O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) impôs uma derrota ao PSB ao negar o pedido de liminar que buscava retirar do ar vídeos em que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, aparece cantando ao lado da cantora Solange Almeida durante os festejos juninos de Caruaru.
Na decisão, o relator do processo entendeu que não há indícios, neste momento, de uso de estrutura pública por parte da governadora para participar da apresentação. Segundo o magistrado, as imagens mostram Raquel Lyra em um camarote privado da empresa O Boticário, e não no palco oficial do evento.
O desembargador também destacou que os vídeos não apresentam qualquer conteúdo eleitoral. Conforme a decisão, a governadora apenas cantou trechos de músicas ao lado da artista, sem pedir votos, mencionar eleições, reeleição ou realizar discurso político.
Ao analisar as publicações contestadas pelo PSB, a Justiça Eleitoral concluiu que os registros mostram apenas um momento de participação da governadora ao lado de Solange Almeida, sem elementos que caracterizem propaganda eleitoral antecipada ou ato de campanha.
Outro ponto rejeitado pelo TRE-PE foi o pedido do partido para impedir futuras participações semelhantes de Raquel Lyra em festas juninas e eventos públicos. Para o relator, uma proibição genérica dessa natureza poderia configurar censura prévia, prática vedada pela legislação eleitoral e pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a decisão, os vídeos permanecem no ar e o pedido do PSB foi rejeitado, representando mais uma vitória jurídica para a governadora enquanto o processo segue em tramitação na Justiça Eleitoral.
